Direito Civil

Conquista histórica das mulheres argentinas: trabalho de cuidado com filhas e filhos é considerado hora de trabalho e dá direito a aposentadoria.

O Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de Serviço por Tarefas Assistenciais vai viabilizar a concessão…
STJ reafirma: valores em Previdência Privada (PGBL e VGBL) devem ser partilhados.

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que os valores acumulados em previdência privada aberta, tanto na…
4 dicas para mulheres que pretendem se divorciar.

1. Procure uma advogada familiarista – e, preferencialmente, especializada em atendimento de mulheres.Informação é poder. É…
Sonegação de bens na Partilha.

É muito comum que os homens sejam os principais responsáveis por cuidar das suas finanças pessoais…
Divórcio virtual

O Conselho Nacional de Justiça, através do Provimento 100/2020, possibilitou a realização de divórcio virtual. Os…
Pandemia, volta às aulas e mães trabalhadoras

Eu já mostrei aqui que as mulheres são – AINDA! – as maiores responsáveis pelos trabalhos…
Direito de ser deixada em paz!

Ao julgar um caso em Luziânia/GO, o juiz entendeu que a mulher tem o direito de…
O seu voo atrasou? Saiba quais são os seus direitos.

Este é um relato comum no escritório: o voo atrasou e a companhia aérea não prestou…
TJ-MG condena pai a pagar ao filho indenização de quase R$ 50 mil reais por abandono afetivo.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou um pai a pagar indenização de 50 salários…
Empresa é condenada por negligenciar assédios sexuais

O TRT de Minas Gerais condenou uma empresa da cidade de Patrocínio ao pagamento de indenização…