Dia da Consciência Negra

As mulheres negras, no Brasil, são as mais afetadas pelo machismo e pelo racismo enraizados na nossa sociedade. Diversas pesquisas mostram que são elas as que mais sofrem violência doméstica, recebem salários ainda menores que mulheres brancas e que são, proporcionalmente, as que mais pagam impostos no Brasil (já que nosso sistema tributa o consumo […]

Direito de ser deixada em paz!

Ao julgar um caso em Luziânia/GO, o juiz entendeu que a mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-companheiro, o proibindo de manter contato com ela, seus familiares e seu atual namorado. O juiz entendeu que a conduta do homem configurava “stalking”, ou seja, o homem praticava uma forma de violência, invadindo […]

Divórcio imediato em casos de violência doméstica

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de as vítimas de violência doméstica solicitarem a decretação imediata de divórcio ou rompimento da união estável com o agressor. Ao atender a vítima, a polícia já deverá informar dessa possibilidade. Além disso, o juiz poderá decidir o divórcio sem tratar da partilha […]