Pandemia, volta às aulas e mães trabalhadoras

Eu já mostrei aqui que as mulheres são – AINDA! – as maiores responsáveis pelos trabalhos domésticos: 18,5 horas semanais contra 10,4 horas semanais dos homens.Com a reabertura do comércio em algumas cidades, muitas mulheres foram obrigadas a retomar o trabalho presencial, porém sem ter com quem deixar os filhos, já que as escolas públicas […]

Mulheres e Trabalho: Desigualdade Salarial

As mulheres, apesar de hoje atuarem em todas as atividades, ainda recebem salários menores que os homens, sem nenhuma justificativa. A Organização Internacional do Trabalho divulgou uma pesquisa em 2019 mostrando que as mulheres recebem, em média, 17% a menos que os homens na América Latina e Caribe. Uma pesquisa de Fórum Econômico Mundial concluiu […]

Assédio sexual no trabalho: o que é? Como identificar?

O assédio sexual é conceituado pela legislação penal como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.  Assédio sexual é crime! No Direito do Trabalho, há uma divisão desse conceito entre […]

Empresa é condenada por negligenciar assédios sexuais

O TRT de Minas Gerais condenou uma empresa da cidade de Patrocínio ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 350.000,00 por entender que houve omissão da empregadora em relação a práticas de assédio sexual das quais tomou conhecimento. O Procurador do Trabalho Rodney Lucas Vieira de Souza, responsável pelo caso, […]

ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA

A partir desta semana, dicas de Direito do Trabalho também aparecerão por aqui! A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício criado e concedido por previsão em Acordos e/ou Convenções Coletivas da categoria, através de negociações entre o Sindicato dos Empregados e as empresas e Sindicatos dos Empregadores. Esta é uma estabilidade que não está prevista em […]

APOSENTADORIA ESPECIAL

A aposentadoria especial é um benefício do INSS que pode ser concedido aos trabalhadores que foram expostos de forma permanente a agentes nocivos, que fazem mal à saúde. Esses agentes podem ser: 1) FÍSICOS, como, por exemplo, ruídos, vibrações, radiações ionizantes, calor, etc; 2) QUÍMICOS, como, por exemplo, carvão mineral, benzeno, chumbo, cloro, iodo, mercúrio, […]

QUAIS DOCUMENTOS SÃO NECESSÁRIOS PARA REQUERER A APOSENTADORIA?

Uma dúvida bastante comum entre os segurados do INSS é quais documentos são necessários para requerer a aposentadoria. Infelizmente, esta pergunta não tem uma resposta pronta! Alguns documentos devem ser apresentados sempre, independente do tipo de aposentadoria requerida, como por exemplo, documento de identidade, carteira de trabalho ou carnês de recolhimento. Além destes, outros documentos […]

Direito Previdenciário Descomplicado

Este espaço será utilizado por mim, Angélica, para compartilhar conhecimento, notícias e atualizações sobre o Direito Previdenciário e também sobre o Direito do Trabalho. Enviem suas dúvidas pelo nosso formulário! Obrigada e espero que aproveitem muito o conteúdo do site.