ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO. O QUE É? COMO IDENTIFICAR?

O assédio sexual é conceituado pela legislação penal como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.  Assédio sexual é crime! No Direito do Trabalho, há uma divisão desse conceito entre […]

Direito de ser deixada em paz!

Ao julgar um caso em Luziânia/GO, o juiz entendeu que a mulher tem o direito de ser deixada em paz pelo ex-companheiro, o proibindo de manter contato com ela, seus familiares e seu atual namorado. O juiz entendeu que a conduta do homem configurava “stalking”, ou seja, o homem praticava uma forma de violência, invadindo […]

DIREITOS DAS MULHERES

O escritório está mudando. De maneira pioneira no Estado, o Escritório, a partir de agora, passa a atender os Direitos das Mulheres de forma ampla, atuando nas mais diversas áreas.Sempre sonhei em fazer advocacia com propósito. Ao longo dos anos percebi que o Direito, muitas vezes, não é justo e que as mulheres sofrem também no […]