Um estudo do Instituto Locomotiva mostrou que se o trabalho doméstico realizado pelas mulheres fosse remunerado, seguindo a média de salário para este trabalho, as mulheres brasileiras ganhariam até 1 trilhão de reais por ano! A Organização Mundial do Trabalho divulgou uma pesquisa em 2018 mostrando que as mulheres assumem, em média, 80% das tarefas …
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Mulheres e Trabalho: Desigualdade Salarial
As mulheres, apesar de hoje atuarem em todas as atividades, ainda recebem salários menores que os homens, sem nenhuma justificativa. A Organização Internacional do Trabalho divulgou uma pesquisa em 2019 mostrando que as mulheres recebem, em média, 17% a menos que os homens na América Latina e Caribe. Uma pesquisa de Fórum Econômico Mundial concluiu …
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Assédio sexual no trabalho: o que é? Como identificar?
O assédio sexual é conceituado pela legislação penal como o ato de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”. Assédio sexual é crime! No Direito do Trabalho, há uma divisão desse conceito entre …
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Empresa é condenada por negligenciar assédios sexuais
O TRT de Minas Gerais condenou uma empresa da cidade de Patrocínio ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 350.000,00 por entender que houve omissão da empregadora em relação a práticas de assédio sexual das quais tomou conhecimento. O Procurador do Trabalho Rodney Lucas Vieira de Souza, responsável pelo caso, …
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ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA
A partir desta semana, dicas de Direito do Trabalho também aparecerão por aqui! A estabilidade pré-aposentadoria é um benefício criado e concedido por previsão em Acordos e/ou Convenções Coletivas da categoria, através de negociações entre o Sindicato dos Empregados e as empresas e Sindicatos dos Empregadores. Esta é uma estabilidade que não está prevista em …
APOSENTADORIA ESPECIAL
A aposentadoria especial é um benefício do INSS que pode ser concedido aos trabalhadores que foram expostos de forma permanente a agentes nocivos, que fazem mal à saúde. Esses agentes podem ser: 1) FÍSICOS, como, por exemplo, ruídos, vibrações, radiações ionizantes, calor, etc; 2) QUÍMICOS, como, por exemplo, carvão mineral, benzeno, chumbo, cloro, iodo, mercúrio, …
LEI MARIA DA PENHA E O RESSARCIMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no ano passado, o Projeto de Lei 290/15. Este projeto prevê que a sentença que condenar o agressor com base na Lei Maria da Penha vai servir para que o INSS cobre dele eventuais benefícios previdenciários pagos para a vítima de forma direta. …
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Direito Previdenciário Descomplicado
Este espaço será utilizado por mim, Angélica, para compartilhar conhecimento, notícias e atualizações sobre o Direito Previdenciário e também sobre o Direito do Trabalho. Enviem suas dúvidas pelo nosso formulário! Obrigada e espero que aproveitem muito o conteúdo do site.
Pavelski Schaitza Advocacia 